Política

Reforma: Senado aumentou lista de setores com regime específico de tributação

Segundo o pesquisador Breno Vasconcelos, texto que saiu do Senado ampliou de forma excessiva atividades que não estarão sujeitas às regras do IVA. Para ele, mudanças podem gerar distorções produtivas

Publicada em 11/12/2023 às 07:35hCesar Marra

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Reforma: Senado aumentou lista de setores com regime específico de tributação

Segundo o pesquisador Breno Vasconcelos, texto que saiu do Senado ampliou de forma excessiva atividades que não estarão sujeitas às regras do IVA. Para ele, mudanças podem gerar distorções produtivas (Foto: Agencia senado)

passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo;
Operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações;
Bens e serviços que promovam a economia circular visando à sustentabilidade no uso de recursos naturais;
Operações com microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.

As agências de viagens e de turismo e as sociedades anônimas do futebol (SAF's) foram acrescidas à categoria que já contava com os serviços de hotelaria.

Fonte: Brasil 61

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